PRIVACIDADE
TITULAR DO TRATAMENTO DE DADOS
VETOS EUROPA SAGL
Via delle Industrie, 18
6953 Cadenazzo – Suíça
E-mail de contato do proprietário: info@vetoseurope.com
INFORMAÇÕES GERAIS
Informam-se os titulares dos dados (nos termos do artigo 4º, parágrafo 1 do RGPD) sobre os seguintes perfis gerais, válidos para todas as áreas de tratamento:
todos os dados são tratados em conformidade com as normas de privacidade vigentes (Reg. UE 2016/679 e Decreto Legislativo 196/2003, alterado e complementado pelo Decreto Legislativo 101/2018); todos os dados são tratados de maneira lícita, correta e transparente em relação ao titular dos dados, em conformidade com os princípios gerais estabelecidos no artigo 5º do RGPD; são observadas medidas de segurança específicas para evitar a perda de dados, o uso ilícito ou incorreto e o acesso não autorizado (RGPD, artigo 32).
Controlador do tratamento
O Controlador do tratamento é a Empresa abaixo assinada (na pessoa do seu representante legal pro-tempore), a quem é possível contatar para qualquer solicitação relativa à privacidade ou para exercer os direitos listados abaixo, nos seguintes endereços:
Direitos dos titulares dos dados
direito de solicitar a presença e o acesso aos dados pessoais que lhe dizem respeito (Artigo 15 “Direito de acesso”)
direito de obter a retificação / complementação de dados inexatos ou incompletos (Artigo 16 “Direito de retificação”)
direito de obter, caso concorram causas justificadas, a exclusão dos dados (Artigo 17 “Direito à exclusão”)
direito de obter a limitação do tratamento (Artigo 18 “Direito à limitação”)
direito de receber os dados que lhe dizem respeito em um formato estruturado (Artigo 20 “Direito à portabilidade)
direito de se opor ao tratamento e a processos automatizados de tomada de decisão, incluindo a definição de perfis (Artigos 21, 22)
direito de revogar um consentimento previamente concedido;
direito de apresentar, em caso de ausência de resposta, uma reclamação perante a Autoridade de Proteção de Dados.
A seguir, é fornecida a seguinte informação específica, relativa a: tratamento de dados relacionados ao funcionamento do site; tratamento de dados dos clientes / fornecedores do Controlador
1) TRATAMENTO DE DADOS RELACIONADOS AO FUNCIONAMENTO DESTE SITE
1.1 Dados de navegação
Os sistemas informáticos e os procedimentos de software utilizados para operar este site adquirem, durante o seu funcionamento normal, alguns dados pessoais cuja transmissão está implícita no uso dos protocolos de comunicação da Internet. Trata-se de informações que não são coletadas para serem associadas a titulares de dados identificados, mas que, por sua própria natureza, poderiam, por meio do tratamento e associação com dados em posse de terceiros, permitir a identificação dos usuários. Esta categoria de dados inclui endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos usuários que se conectam ao site, os endereços URI (Uniform Resource Identifier) dos recursos solicitados, o horário da solicitação, o método utilizado para enviar a solicitação ao servidor, o tamanho do arquivo obtido como resposta, o código numérico que indica o status da resposta dada pelo servidor (sucesso, erro, etc.) e outros parâmetros relacionados ao sistema operacional e ao ambiente informático do usuário.
Finalidade e base jurídica do tratamento (RGPD-Art. 13, parágrafo 1, alínea c) Estes dados são utilizados com o único fim de obter informações estatísticas anônimas sobre o uso do site e para verificar o seu correto funcionamento. Os dados também poderão ser utilizados para determinar responsabilidades em caso de hipotéticos crimes informáticos contra o site (interesses legítimos do controlador).
Âmbito da comunicação
(RGPD-Art. 13, parágrafo 1, alíneas e, f)
Os dados podem ser tratados exclusivamente por pessoal interno, devidamente autorizado e treinado para o tratamento (RGPD-Art. 29) ou por qualquer responsável pela manutenção da plataforma web (designados neste caso como operadores externos) e não serão cedidos a outros sujeitos, difundidos ou transferidos para países não pertencentes à UE (salvo se estiverem sujeitos ao cumprimento dos requisitos estabelecidos no Capítulo V do RGPD). Apenas em caso de investigação poderão ser colocados à disposição das autoridades competentes.
Período de conservação dos dados (RGPD-Art. 13, parágrafo 2, alínea a) Os dados são conservados normalmente por curtos períodos de tempo, com exceção de qualquer prorrogação relacionada a atividades de investigação.
Fornecimento
(RGPD-Art. 13, parágrafo 2, alínea f)
Os dados não são fornecidos pelo titular do dado, mas adquiridos automaticamente pelos sistemas tecnológicos do site.
1.2 Cookies
O que são cookies: Os cookies são pequenos fragmentos de texto (letras e/ou números) que permitem que o servidor web armazene informações sobre o cliente (o navegador) para serem reutilizadas durante a mesma visita ao site (cookies de sessão) ou posteriormente, mesmo após dias (cookies persistentes). Os cookies são armazenados, de acordo com as preferências do usuário, pelo navegador individual no dispositivo específico utilizado (computador, tablet, smartphone). Tecnologias semelhantes, como, por exemplo, web beacons, GIFs transparentes e todas as formas de armazenamento local introduzidas com o HTML5, podem ser usadas para coletar informações sobre o comportamento do usuário e o uso dos serviços. A seguir, nesta informação, nos referiremos aos cookies e a todas as tecnologias semelhantes utilizando simplesmente o termo “cookie”.
Possíveis tipos de cookies próprios e como gerenciar as preferências
CATEGORIA FINALIDADE GESTÃO DE PREFERÊNCIAS
Técnicos de navegação ou sessão Garantem a navegação normal e o uso do site Através dos principais navegadores de navegação é possível:
• Bloquear o recebimento de todos (ou alguns) tipos de cookies por padrão
• Ver a lista analítica dos cookies utilizados
• Excluir todos ou alguns dos cookies instalados. Para obter informações sobre a configuração dos navegadores individuais, consulte o parágrafo específico. Cabe ressaltar que o bloqueio ou a exclusão de cookies pode comprometer a navegabilidade do site.
Técnicos analíticos Coletam informações sobre o número de visitantes e as páginas visualizadas
Técnicos funcionais Permitem a navegação de acordo com uma série de critérios selecionados
Definição de perfis Criar perfis de usuário para enviar mensagens publicitárias de acordo com as preferências.
O site pode conter links para sites de terceiros e cookies de terceiros; para obter mais informações, convidamos você a consultar as políticas de privacidade dos sites vinculados.
Gestão de preferências através dos principais navegadores O usuário pode decidir se aceita ou não os cookies por meio das configurações de seu navegador (destacamos que, por padrão, quase todos os navegadores web estão configurados para aceitar cookies automaticamente). A configuração pode ser alterada e definida especificamente para os diferentes sites e aplicativos web. Além disso, os melhores navegadores permitem definir diferentes configurações para cookies “próprios” e “de terceiros”. Habitualmente, a configuração dos cookies é feita a partir do menu “Preferências”, “Ferramentas” ou “Opções”.
Abaixo estão os links para os guias de gestão de cookies dos principais navegadores:
Internet Explorer: http: //support.microsoft.com/kb/278835
Internet Explorer [versão móvel]: http://www.windowsphone.com/en–us/how–to/wp7/web/ Changing–privacy–and–other–browser–settings
Chrome: http: //support.google.com/chrome/bin/answer.py?Hl = en – GB & respuesta = 95647
Safari: http://docs.info.apple.com/article.html?ruta=Safari/5.0/en/9277.html
Safari [versão móvel]: http://support.apple.com/kb/HT1677
Firefox: http: //support.mozilla.org/en–US/kb/Enabling%20and%20disabling%20cookies
Android: http://support.google.com/mobile/bin/answer.py?Hl=es&answer=169022
Opera: http: //help.opera.com/opera/Windows/1781/it/controlPages.html#manageCookies
Mais informações
allaboutcookies.org (para obter mais informações sobre as tecnologias de cookies e como funcionam)
youronlinechoices.com/it/a– finalidad (permite opor-se à instalação dos principais cookies de perfil)
garanteprivacy.it/cookie (compilação das principais intervenções normativas sobre o tema por parte da Autoridade Garante Italiana)
1.3 Funções específicas do site
Algumas páginas do site podem envolver a solicitação de informações do visitante em relação a serviços específicos (por exemplo: solicitação de informações, cadastro de usuário, trabalhe conosco, etc.).
Finalidade e base jurídica do tratamento (RGPD-Art. 13, parágrafo 1, alínea c) Serão solicitados apenas os dados necessários para a correta prestação do serviço e necessários para dar uma resposta correta e exaustiva aos titulares dos dados. O tratamento está sujeito à aceitação de um consentimento específico, livre e informado
(RGPD-Artigo 6, parágrafo 1, alínea a)
Alcance da comunicação
(RGPD-Art. 13, parágrafo 1, alíneas e, f)
Os dados são tratados exclusivamente por pessoal devidamente autorizado e treinado (RGPD-Art. 29) ou por qualquer responsável pela manutenção da plataforma web (designados neste caso como gestores externos). Os dados não serão difundidos nem transferidos para países não pertencentes à UE (salvo se estiverem sujeitos ao cumprimento dos requisitos estabelecidos no Capítulo V do RGPD).
Prazo de conservação dos dados (RGPD-Art. 13, parágrafo 2, alínea a) Os dados são conservados por tempos compatíveis com a finalidade da coleta
Fornecimento
(RGPD-Art. 13, parágrafo 2, alínea f)
O fornecimento de dados relativos aos campos obrigatórios é necessário para obter uma resposta, enquanto os campos opcionais destinam-se a fornecer à equipe elementos úteis adicionais para facilitar o contato.
1.4 Dados fornecidos voluntariamente pelo usuário
O envio facultativo, explícito e voluntário de correio eletrônico e/ou normal para os endereços indicados neste site acarreta a aquisição posterior do endereço do remetente, necessária para responder às solicitações, bem como de quaisquer outros dados pessoais incluídos na mensagem. Se o remetente enviar seu CV para apresentar sua candidatura profissional, ele continuará sendo o único responsável pela pertinência e exatidão dos dados enviados. Cabe ressaltar que qualquer currículo sem autorização para o tratamento de dados será excluído imediatamente.
2) TRATAMENTO DE DADOS RELACIONADOS A RELAÇÕES COM CLIENTES E FORNECEDORES
2.1 Objeto do tratamento
A empresa trata dados de identificação pessoal de clientes/fornecedores (por exemplo, nome, sobrenome, razão social, dados pessoais/fiscais, endereço, telefone, e-mail, dados bancários e de pagamento) e de seus possíveis contatos operacionais (nome, sobrenome e dados de contato) adquiridos e utilizados na prestação dos produtos/serviços fornecidos.
2.2 Finalidade e base jurídica do tratamento Los dados são tratados para:
concluir relações contratuais/profissionais e prestação de serviços;
cumprir as obrigações pré-contratuais, contratuais e fiscais decorrentes das relações existentes, bem como gerenciar as comunicações necessárias relacionadas a elas;
cumprir as obrigações estabelecidas por lei, por um regulamento, pela legislação comunitária ou por uma ordem da Autoridade;
exercer um interesse legítimo, bem como um direito do Controlador do tratamento (por exemplo: o direito de defesa perante os tribunais, a proteção de posições de crédito, as necessidades internas ordinárias de caráter operacional, de gestão e contábil).
A falta de comunicação dos referidos dados implicará a impossibilidade de estabelecer uma relação com o Controlador do Tratamento. As finalidades acima mencionadas representam, em conformidade com o artigo 6, alíneas b, c, f, bases jurídicas idôneas para a licitude do tratamento. Caso se pretenda realizar tratamentos com diferentes finalidades (por ex.: comunicações de marketing, elaboração de conteúdos fotográficos/vídeos, etc.), será solicitado o consentimento expresso dos titulares dos dados.
2.3 Métodos de processamento e tempo de armazenamento
O tratamento dos dados pessoais é realizado por meio das operações indicadas no art. 4 n. 2) do RGPD e, mais precisamente: coleta, registro, organização, armazenamento, consulta, processamento, modificação, seleção, extração, comparação, uso, interconexão, bloqueio, comunicação, exclusão e destruição de dados. Os dados pessoais estão sujeitos a tratamento tanto em papel quanto eletrônico. O Controlador do tratamento tratará os dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados e as obrigações legais relacionadas.
2.4 Alcance do processamento
Os dados são tratados por sujeitos internos devidamente autorizados e treinados em conformidade com o artigo 29 do RGPD. Também é possível solicitar o alcance da comunicação dos dados pessoais, obtendo informações precisas sobre os terceiros que atuam como responsáveis ou controladores independentes de dados (consultores, técnicos, bancos, transportadoras, etc.). Os dados poderão ser transferidos para fora da UE como parte da gestão de contratos internacionais, em cumprimento das condições estabelecidas no Capítulo V do RGPD, a fim de garantir que o nível de proteção dos titulares dos dados não seja comprometido (“Artigo 45 Transferência com base numa decisão de adequação, Artigo 46 Transferência sujeita a garantias adequadas, Artigo 47 Regras empresariais vinculativas, Artigo 49 Exceções específicas”). Os dados não são objeto de processos automatizados que produzam consequências significativas para o titular dos dados.
3) ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA
Cabe ressaltar que esta informação pode estar sujeita a revisão periódica, também em relação à legislação e jurisprudência na matéria. Em caso de alterações significativas, serão fornecidas as evidências correspondentes na página inicial do site durante um período adequado. No entanto, convida-se o titular a consultar periodicamente esta política.